Trocas e Devoluções

A MEGASERAFIM ACESSIBILIDADES, LDA. dedica-se a oferecer a melhor experiência aos seus Clientes. Isso estende-se à política de assistência, onde existe um esforço para atender a toda e qualquer necessidade do Cliente. Ao adquirir um artigo na nossa Loja Online (em www.megaserafim.pt) ou num dos nossos espaços comerciais, o consumidor está automaticamente coberto pela Garantia de Satisfação, onde nos primeiros 14 dias pode devolver ou trocar um artigo (salvo exceções descritas no ponto 2) caso este não tenha ido de encontro às suas expectativas.

Antes de adquirir um bem, tenha em mente que no que toca a Resolução de Contratos (Devoluções) existe na Lei Portuguesa elementos que diferenciam uma compra à distância (online e a receber na morada via transportadora) de uma compra efectuada/levantada directamente em espaço comercial.

  • RESOLUÇÃO DE CONTRATOS (DEVOLUÇÕES) - COMPRAS À DISTÂNCIA (EFECTUADAS EM WWW.MEGASERAFIM.PT)

Para compras à distância (online e a receber na morada via transportadora), a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como período de reflexão) após tomar posse física dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo. Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

  • RESOLUÇÃO DE CONTRATOS (DEVOLUÇÕES) - COMPRAS EFECTUADAS DIRECTAMENTE EM ESPAÇO COMERCIAL

Para compras efectuadas directamente em espaço comercial, ao contrário do que acontece nas compras à distância, a Lei Portuguesa não estabelece a obrigatoriedade da empresa vendedora (neste caso a MEGASERAFIM) aceitar a Resolução de Contrato (Devolução) caso esse artigo esteja em conformidade. Nestes casos, apesar da Lei Portuguesa não impor à empresa vendedora a aceitação da devolução do bem adquirido pelo consumidor, a MEGASERAFIM, por cortesia com os seus Clientes, poderá após análise, aceitar essa devolução nos primeiros 14 dias após a compra, porém, o reembolso apenas poderá ser feito via nota de crédito. Esta nota de crédito poderá ser descontada parcialmente ou na totalidade em novas compras na MEGASERAFIM, quer seja na Loja Online (em www.megaserafim.pt) ou directamente num dos nossos espaços comerciais, após ter sido atribuída à conta de Cliente. A nota de crédito tem a validade de 1 ano.

Nota: Levantamento de encomendas no espaço comercial decorrente de reservas ou compras previamente feitas através da Loja Online, será aplicada a legislação que rege as compras efectuadas directamente no espaço comercial, não contando desta forma como uma compra efectuada à distância.

  • 1 - CONDIÇÕES DE ACEITAÇÃO DE DEVOLUÇÕES/TROCAS

Apesar de serem aceites devoluções/trocas nos primeiros 14 dias em compras à distância (conforme descrito acima), os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem escrupulosamente as seguintes condições:

  • O artigo devolvido tem de estar intacto e sem qualquer marca/dano de uso.
  • Terá de devolver o artigo juntamente com a sua embalagem, manuais e acessórios imaculados.
  • Juntamente com o bem devolvido, terá de juntar a factura onde consta esse mesmo artigo. No caso de violação de algum destes pontos, não poderemos aceitar a devolução (e o consequente reembolso) ou a troca.

  • 2 - ARTIGOS NÃO ACEITES PARA DEVOLUÇÕES/TROCAS

Salvo anomalia técnica, existem artigos que pela sua natureza não podem ser aceites para devoluções/trocas.

  • Não são aceites trocas ou devoluções de toalhas, auriculares/auscultadores/headsets, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, consumíveis ou software.
  • Não são aceites trocas ou devoluções de vestuário, televisões, portáteis, telemóveis, smartphones, smartwatchs ou tablets que tenham os selos das embalagens da marca quebrados.